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Número: 43/1989
Súmula:

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 043/1989 ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Número: 43/1964
Súmula:

Autoriza construção de uma Escola no Distrito de Cafezal, neste Município, com área de 48 m², no

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1968
Súmula:

Autoriza contrair empréstimo bancário para aquisição de posteamento para extensão da rede el&e

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1970
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a proceder o nivelamento do pátio da Fábrica de Tubos, construção do escri

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1971
Súmula:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Iporã, a outorgar Escritura Pública em favor da FUNDEPAR, de imóv

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1973
Súmula:

Suplementa Verbas do Orçamento vigente e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1974
Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 421.433,70 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1975
Súmula:

ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 11/75

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1976
Súmula:

Altera o anexo I e II da Lei Municipal 001/76 e Tabela I da Lei Municipal  002/76, que estabelece criação de C

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 43/1977
Súmula:

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1978, 1979 e 1980.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30