CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DECORRENTES DE AVALIAÇÃO HORIZONTAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUT

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ESTABELECE CRITÉ

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DIAS EMERICH, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DEDICADO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA UFM DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E ESTABELECE O INDICE DE CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MU