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Número: 199/2013
Súmula:

DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 199/2013 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES
Número: 199/2022
Súmula:

DECRETA

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 199/2009
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 199/2004
Súmula:

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 669/200

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 199/2008
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 199/2024
Súmula:

REGULAMENTA ATESTADOS DE ACOMPANHANTES DE OCASIÕES MÉDICAS, POSSÍVEIS DE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE UM TRABALHADOR EM SEU EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PRO

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 198/2017
Súmula:

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 198/2017 ITBI
Número: 198/2015
Súmula:

IXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 198/2015 FIXA O VENCIMENTO RECOLHIMENTO DO IPTU
Número: 198/2022
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 198/2010
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 11/09/2026 08:34:21