HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 171/2009 – MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 044/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EDEVALDO  FRANCELINO VIEIRA.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N” 081/2008, MODALIDADE CONVITE N"
027/2008-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS E SUCATAS, QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2018.

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CMAP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 005/2021 CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2021 INEXIGIBLIDADE 002/2021 PROCESSO 003/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.