ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024-PMI.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2017.

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPORÃ – COMTUPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFER

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO IX AO PARAGRAFO ÚNICO, ARTIGO 6º DO DECRETO Nº. 009/2001 DE 03 DE JANEIRO DE 2001.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MIGUEL ARCANJO DE CASTRO.

APOSENTA O SERVIDOR MILTON SILVESTRE DOMINGOS, DÁ OUTRAS       PROVIDÊNCIAS.