ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUT

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 165/2009 – MODALIDADE CONVITE Nº 042/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR AGAMENON LEÃO.

CONCEDE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICTTATÓRIO N" 082/2008, MODALIDADE CONVITE N.
028/2008-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS