HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N" 074/2008, MODALIDADE CONVITE N"
022/2008-PMl, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<

Fica transferido, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal 733/2004

ALTERA O DECRETO 195/2017 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓDIGO TRIBUT

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIA FERIADO DEDICADO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS E SUCATAS, QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIG&A

Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 058/2024-PMI.