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Número: 149/2006
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 149/2005
Súmula:

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 733/2004 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 148/2020
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 148/2020 REPUBLICAÇÃO 148/2020 ACAS
Número: 148/2019
Súmula:

ALTERA O DECRETO 170/2018 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2013 QUE ALTEROU A TABELA IV, ALÍNEA “C” QUE TRATA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS -LEI Nº 553/2001 – CÓDIGO TRIBUT

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 148/2019 TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Número: 148/2017
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 148/2017 ACAS
Número: 148/2021
Súmula:

RECEPCIONA E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNC

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 148/2022
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 148/2023
Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 148/2024
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA A DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 020/2024-PMI.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 148/2012
Súmula:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PELO EXERCÍCIO EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE DIFICIL ACESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 11/09/2026 08:34:21