HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO
N°. 118/2012 - MODALIDADE CARTA CONVITE N"
025/2012, E DÁ OUTRAS PR

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 096/2010, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 108/2009 – MODALIDADE CONVITE Nº 028/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OU

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 733/2004