ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica HOMOLOGADO em favor da venda dos bens abaixo relacionados, o julgamento proferido pela Comissão permanente de licitação, nomeada pelo decreto 001/2009 de 02/01/2009, sobre o processo nº. 105/2009, Leilão nº. 0

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 056/2007, MODALIDADE CONVITE N»
018/2007-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO
069/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL N” 022/2011-PMI, E

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.231/2013, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 E REVOGA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO 20/2013 QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DA DECLARAÇÃO ELETR&Oc