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Número: 130/2020
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 130/2020 ACAS
Número: 130/2019
Súmula:

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO OFICIAL DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 130/2019 SISAN PLAMSAN
Número: 130/2018
Súmula:

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 130/2018 PONTO FACULTATIVO
Número: 130/2017
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 130/2017 ACAS
Número: 130/2013
Súmula:

CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 130/2021
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: republicação BAIXAR
Número: 130/2022
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 130/2023
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 &n

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 130/2024
Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 130/2010
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 14/09/2026 14:27:30