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Número: 118/2005
Súmula:

HOMOLOGA E ADJIJOICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LiCíTATÓRIO N" 21/2005, TIPO CONVITE N" 019/2005, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 118/2002
Súmula:

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 549/2001 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 118/2003
Súmula:

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 117/2020
Súmula:

DECRETA O FECHAMENTO DO CENTRO CULTURAL ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA KINOSHITA, DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 117/2020 FECHAMENTO
Número: 117/2019
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 117/2019 REPUBLICAÇÃO 117/2019 ACAS
Número: 117/2018
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 117/2018 REPUBLICAÇÃO 3 117/2018 REPUBLICAÇÃO 2 117/2018 REPUBLICAÇÃO 117/2018 ACAS
Número: 117/2014
Súmula:

CONCEDE IMISSÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 117/2014 IMISSÃO DE POSSE
Número: 117/2013
Súmula:

REVOGA CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013-PMI, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 117/2013 REVOGA CERTAME LICITATÓRIO
Número: 117/2022
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 117/2023
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 13/2023 – PRO

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 14/09/2026 14:27:30