ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS PARCIAL DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2009 á 19 DE JULHO DE 2009.

APOSENTA A SERVIDORA LEIDE DIONISIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI  O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE  PREGÃO PRESENCIAL , DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL  017/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E NORMATIZA A AVALIAÇÃO  DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO  PARA FINS DE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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