DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

CONCEDE RECESSO REMUNERADO DE 16 (QUINZE) DIAS AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL DA SERVIDORA MARLENE FERREIRA BELINI, DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar no valor que determina                  e dá outras providências.<

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO HORIZONTAL  PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES  MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA NADIR DA SILVA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO
PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N 10/2005, TIPO CONVITE N
009/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.