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Número: 59/2006
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2006, MODALIDADE CONVITE Nº 019/2006, E DÁ OUTRAS PROVID&E

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 59/2005
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO
PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N* 06/2005, TIPO CONVITE N"
005/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 59/2002
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 59/2003
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 59/2025
Súmula:

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A PARTE IDEAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVI

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 58/2020
Súmula:

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 058/2020 ALTERA DECRETO CONSELHO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Número: 58/2019
Súmula:

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL DA SERVIDORA LARISSA EDIT VALVASSORE DE ALMEIDA, DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 058/2019 REPUBLICAÇÃO 058/2019 PROGRESSÃO SALARIAL
Número: 58/2017
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 058/2017 ACAS
Número: 58/2013
Súmula:

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2013-PMI, DÁ OUTRAS PROVID&Eci

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 058/2013 HOMOLOGAÇÃO
Número: 58/2022
Súmula:

HOMOLOG

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 15/09/2026 15:38:41