ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJLTDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N" 05/2005,
TIPO CONVITE N" 004/2005, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A PEDIDO  A SERVIDORA ANGELICA DEZEMBRO MOREIRA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO   E CONTROLE SOCIAL  DO FUNDO  DE MANUTENÇÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO PARCIAL DE ALGUMAS DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 001/2025, DE 1º DE JANEIRO DE 2025, PARA FINS DE REVIS&

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL E REGULAMENTA PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS ENTERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS