HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2009, MODALIDADE CONVITE Nº 007/2009-PMI, E DÁ OUTRAS PRO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO
PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO PROCESSO LICTTATÓRIO N." 09/2004,
TIPO CONVITE N." 09/2004, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCL4S.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 014/2011 – MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 003/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Unidade Gestora de Transferência Voluntária Municipal e, nomeia os seus membros, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI  COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.