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Número: 23/2011
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 23/2008
Súmula:

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 23/2006
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 23/2005
Súmula:

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2005, TIPO CONVITE N.º 002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 23/2002
Súmula:

CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PROGRESSÃO SALARIAL, E PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, ADOTA CON

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 23/2003
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 23/2025
Súmula:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024-PMI.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 22/2021
Súmula:

NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA –PBF, RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO PROGRAMA, BEM COMO A DEFINIÇÃO DA PARTILHA DOS RECURSOS DO

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 022/2021 COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
Número: 22/2018
Súmula:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N. 008/2017 QUE FIXA TAXA PELA UTILIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS, PLANOS DE SAÚDES, OU QUAISQUER EMPRESAS QUE RECEBAM PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 022/2018 REGULAMENTAÇÃO
Número: 22/2017
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 022/2017 ACAS

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30