DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O valor a título de salário a ser pago a partir de 01/01/2019 pelo Município de Iporã, não será inferior a R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), o que equivale ao mínimo fixado pelo Governo Fede

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRIADO PELA LEI Nº 912/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APOSENTA O SERVIDOR REINALDO SALES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Programação Financeira Oo Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.