DECRETA NORMAS PARA REABERTURA DAS PISCINAS DE ALUGUEIS E ASSOCIAÇÕES QUE DISPÕE DO REFERIDO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DO RETORNO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTOS DE PRATICAS EXPORTIVAS NAS MODALIDADES DE FUTEBOL, HANDEBOL, VOLEIBOL E FUTSAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNIC&Iacu

DECRETA O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL WILLY BARTH, DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O FECHAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR. ARNALDO FARIA (SANBRA), DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS CLUBES RECREATIVOS COM FINALIDADE DE PRATICA ESPORTIVA, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, QUADRAS ESPORTIVAS, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 8.042 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO N° 7.020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.893 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 7.020, DE 05 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 20

DECRETA FECHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOÃO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO, NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.672 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES NO DECRETO N° 7.020, DE 05 DE MARÇO DE 2020, PORROGA A VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021