DECRETA FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020 DAS 13:00 AS 17:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊ

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊ

ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULA COM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.122 DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA ATÉ AS 05 HORAS DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 A VIGÊNCIA DO DAS MEDIDAS QUE ESPECIFICA, PREVISTAS NO DECRETO N° 7.020, DE 05 DE MARÇO DE 202

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N° 7.020 DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID