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Número: 8/2015
Súmula:

INSTITUI A TARIFA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 008/2015 INSTITUI A TARIFA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO
Número: 8/2011
Súmula:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: publicação pg 3 publicação pg 2 publicação pg 1 008/2011 CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Número: 7/2019
Súmula:

ALTERA ALÍNEA “D” DO INCISO I E ADICIONA 175-A, 175-B, 175-C, 175-D E 175-E NO ARTIGO 175, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DE 14/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 007/2019 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS
Número: 7/2017
Súmula:

REGULAMENTA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, A CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO PROPÕE SANÇÕES AO PARTICUL

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 023/2018 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 007/2017 007/2017 LIMPEZA DE TERRENOS
Número: 7/2015
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E Dá OUTRAS P

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 007/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS
Número: 7/2013
Súmula:

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA&Ccedi

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 007/2013 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS
Número: 7/2011
Súmula:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: publicação pg 1 007/2011 SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
Número: 7/2021
Súmula:

SÚMULA: ALTERA

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 7/2021
Súmula:

SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N&o

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 6/2019
Súmula:

ADICIONAM OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 006/2019 ADICIONAM OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30