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Número: 1850/2023
Súmula:

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1849/2023
Súmula:

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IPOR&Ati

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1848/2023
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1847/2023
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1745/2021, DE

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1846/2023
Súmula:

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1845/2023
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1745/2021, DE 22/11/2021 – PLANO PLURIANUAL DE 202

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1844/2023
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1745/2021, DE 22/11/2021 – PLANO PLURIANUAL DE 202

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1843/2023
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA R. ALIÃO ANTUNES LTDA., E DÁ OUTRAS PROV

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1842/2023
Súmula:

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ALAN KELVIN BORTOLOTTI

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1841/2023
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1356/2014, QUE INCORPOROU VERBAS REMUNERATÓRIAS A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30