| Número: 1619/2019 | |||||
| Súmula: | DESAFETA LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, BEM COMO ALIENAÇÃO DO LOTE DESAFETADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DESAFETA LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ BEM COMO ALIENAÇÃO DO LOTE | ||||
| Número: 1618/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA irmãos polis ltda., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | Altera a lei 1618/2019 POLIS CESSÃO DE USO IRMAÕS POLIS LTDA | ||||
| Número: 1617/2019 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE LEI AUTORIZADORA PARA QUE O MUNÍCIPIO DE IPORÃ, INTEGRE O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – COMPAR. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ | ||||
| Número: 1616/2019 | |||||
| Súmula: | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS | ||||
| Número: 1615/2019 | |||||
| Súmula: | CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS | ||||
| Número: 1614/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA | ||||
| Número: 1613/2019 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVID&Eci |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2010 | ||||
| Número: 1612/2019 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997 SUBVENÇÃO | ||||
| Número: 1611/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1563/2018, DE 29/06/2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1590/2018 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAE | ||||
| Número: 1610/2019 | |||||
| Súmula: | DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COM NOME DO CIDADÃO IPORÃENSE JOÃO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COM NOME DO CIDADÃO IPORÃENSE JOÃO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO POSTO DE SAUDE CENTRO | ||||