| Número: 1609/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1563/2018, DE 29/06/2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1590/ |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAS | ||||
| Número: 1608/2019 | |||||
| Súmula: | INCLUI O ARTIGO 15-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 1095/2010, DE 18/06/2010, QUE REGUALMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | INCLUI O ARTIGO 15-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 1095/2010 | ||||
| Número: 1607/2019 | |||||
| Súmula: | CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE IPORÃ | ||||
| Número: 1606/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA JOÃO PAULO ALVES BEZERRA 10831151978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO JOÃO PAULO ALVES BEZERRA | ||||
| Número: 1605/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA C. R. A. SILVA & CIA. LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO C. R. A. SILVA & CIA. LTDA-ME | ||||
| Número: 1604/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA JANE DE ALMEIDA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM–ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO JANE DE ALMEIDA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM | ||||
| Número: 1603/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA APARECIDO PEREIRA DA CUNHA–ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO APARECIDO PEREIRA DA CUNHA-ME | ||||
| Número: 1602/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA GEDIVALDO TORINO 01616918977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO GEDIVALDO TORINO | ||||
| Número: 1601/2019 | |||||
| Súmula: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2017 | ||||
| Número: 1600/2019 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO | ||||