| Número: 1531/2017 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.487/2016, DE 24/06/2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.498/2 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAE | ||||
| Número: 1530/2017 | |||||
| Súmula: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO do município de iporã (FMI) e dá outras providências. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | ||||
| Número: 1529/2017 | |||||
| Súmula: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO | ||||
| Número: 1528/2017 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | ||||
| Número: 1527/2017 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 | ||||
| Número: 1526/2017 | |||||
| Súmula: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL | ||||
| Número: 1525/2017 | |||||
| Súmula: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS | ||||
| Número: 1524/2017 | |||||
| Súmula: | ESTABELECE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS RELATIVOS A REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ESTABELECE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS | ||||
| Número: 1523/2017 | |||||
| Súmula: | REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE IRMÃOS GÊMEOS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE IRMÃOS GÊMEOS NO SISTEMA DE SAÚDE | ||||
| Número: 1522/2017 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA rodrigues & antoniassi ltda - me, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO RODRIGUES E ANTONIASSI LTDA-ME | ||||