| Número: 1380/2015 | |||||
| Súmula: | CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E SECRETÁRIOS | ||||
| Número: 1379/2015 | |||||
| Súmula: | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS | ||||
| Número: 1378/2015 | |||||
| Súmula: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997; ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1244/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVID&E |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 326/1997 | ||||
| Número: 1377/2015 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO | ||||
| Número: 1376/2015 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.318/2014, DE 02/05/2014 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.360/2 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAE | ||||
| Número: 1375/2015 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA TECNOVALE – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVIÁRIOS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO TECNOVALE ? COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVIÁRIOS LTDA - ME | ||||
| Número: 1374/2015 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA EDIO FRANCISCO ALVES – 431.087.339-15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO EDIO FRANCISCO ALVES | ||||
| Número: 1373/2015 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA J. C. FAUSTINO & ERNANDEZ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CESSÃO DE USO J. C. FAUSTINO & ERNANDEZ LTDA | ||||
| Número: 1372/2015 | |||||
| Súmula: | APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTO REI, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA DOAÇÃO AO SR. JONATHAN HENRIQUE PAZINATTO, INSCRITO NO CPF/MF nº 073.294.499-62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTO REI | ||||
| Número: 1371/2014 | |||||
| Súmula: | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E LEI Nº 1.294/2013, DE |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013 | ||||