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Número: 1297/2014
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1244/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1244/2013
Número: 1296/2014
Súmula:

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CRIAÇÃO DE LOTES, E ALIENAÇÃO DOS LOTES DESAFETADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Número: 1294/2013
Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
Número: 1293/2013
Súmula:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017
Número: 1291/2013
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 1159/2011, DE 01/07/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 1159/2011
Número: 1289/2013
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao FAR
Número: 1288/2013
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E LEI Nº 1.194/2012, DE 18/06/2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013, NO VALOR QUE ESPECIFICA E D

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009 E LEI Nº 1.194/2012
Número: 1284/2013
Súmula:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224/2012, DE 24/10/2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2013, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1224/2012
Número: 1282/2013
Súmula:

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DOAÇÃO A EMPRESA MION,DIAS & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Número: 1281/2013
Súmula:

ALTERA O ART. 3º, INCISO II; ART. 4º, INCISO IV, ALÍNEAS “E” e “H”, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ART. 11, ALÍNEA “A” e “D”, § 4º; ART. 15

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL 1095/2010

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30