DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 423/98, DE 28/10/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CIBAX – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 728/2004, DE 11/11/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 729/2004, DE 11/11/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 731/2004, DE 11/11/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTORIZA A RE-RATIFICAÇÃO DO ANEXO IV DE QUE TRATA O CAPÍTULO IV DA LEI N° 510/2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.