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Número: 730/2004
Súmula:

ALTERA A LEI Nº 665/2003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA A LEI Nº 665/2003
Número: 729/2004
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 728/2004
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 727/2004
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA JOSÉ PEDRO VEDOVETO – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
Número: 726/2004
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA CIDIVALDO OSELIERI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
Número: 724/2004
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE RURAL DE IPORÃ – SORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE RURAL DE IPORÃ ? SORI
Número: 723/2004
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI
Número: 722/2004
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO
Número: 721/2004
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À EMPRESA PANTOLFI & CÉSAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À EMPRESA PANTOLFI & CÉSAR LTDA
Número: 720/2004
Súmula:

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30