ALTERA A LEI Nº 697/2004, DE 21/05/2004, QUE CRIA TRECHO DE RUA DENOMINADO PROLONGAMENTO DA RUA GUILHERME TISSIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 691/2004, DE 05/05/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBDIVISÃO DO LOTE 17-A-I, DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE IPOR&Ati

DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, DISCIPLINADO NA LEI N&or

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÂO SOCIAL A CRECHE MÃE MARIA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, PREFEITO E VICE-PREFEITO.