DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-PREFEITO E CIDADÃO IPORÃENSE SENHOR ERNESTO GNOATO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/98, DE 25/11/1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 120 DA LEI Nº 233/93, O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA O PROJETO INCUBADORA INDUSTRIAL.

ALTERAÇÃO NA PLANILHA DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS DA LEI MUNICIPAL 582/2002 - PPA 2002/2005

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 578/2002, DE 21/05/2002, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 622/2003, DE 21/02/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 651/2003

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 491/2000, DE 04/09/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 604/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.