AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 573/2002, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE ALTEROU A LEI Nº 326/97, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE IPORÃ – FAPRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA GUILHERME TISSIANI, INCORPORAÇÃO À QUADRA Nº 411, E DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA PRINCESA IZABEL, INCORPORAÇÃO À QUADRA Nº 410-B, E QU

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL NO VALOR QUE  ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA OS SUBSÍDIOS  DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO,  PREFEITO E VICE-PREFEITO.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 575/2002, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OU

ALTERA AS PLANILHAS DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS DA LEI MUNICIPAL N° 582/2002 - PPA 2002/2005