ALTERA A LEI Nº 553/2001, QUE CRIA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ALTERADA PELA LEI Nº 591/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ROL DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTADA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPROGRAMAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA DESPESA ORÇAMENTADA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE AÇÕES E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E METAS DA LEI MUNICIPAL N° 582/2002 - PPA 2002/2005

ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 551/2001, DE 18/12/2001, PELA LEI Nº 597/2002, DE 14/11/2002,  E  DÁ OUTRAS P

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 508/2000, DE 29/12/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A BRASIL TELECOM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FOMENTO A INDUSTRIALIZAÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 511/2000, DE 29/12/2000, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ALTERADA PELA LEI Nº 530/2001, DE 29/06/2001, E DÁ OUTRAS PROVID&