ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 510/2000, DE 29/12/2000, ALTERADA PELA LEI Nº 551/2001, DE 18/12/2001, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DOAÇÃO A MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA.

OBRIGATORIEDADE DAS VIDEOLOCADORAS DO MUNICÍPIO PROMOVEREM INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS A SEUS CLIENTES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º, AO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 047/89, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 172, DA LEI MUNICIPAL N° 553/2001, DE 18/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ALTERA DISPOSITIVO  DA LEI MUNICIPAL Nº 553/2001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO  DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 529/2001, DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, ANEXO I, DAS METAS E PRIORIDADES ALTERADA PELA LEI Nº 561/2002, DE 08 DE FEVER