AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMERIOS

CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEIS URBANOS E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA NOVO CAMINHO -AMBINC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 544/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO  PLURIANUAL, ALTERADO PELA LEI Nº 560/2002, DE 08/02/02, E REALIZA REVISÃO GERAL DAS AÇÕES E METAS PARA O PERÍODO DE 2

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 529/2001, DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, ANEXO I, DAS METAS E PRIORIDADES, ALTERADA PELA LEI Nº 561/2002, DE 08 DE FEVE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO  DO NÚCLEO DE APOIO À FAMÍLIA - NAF E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO  DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.