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Número: 576/2002
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA SENTINELA/PROJETO DE ENCONTRO COM A VIDA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA SENTINELA/PROJETO DE ENCONTRO COM A VIDA
Número: 575/2002
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Número: 574/2002
Súmula:

NOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ALVORADA, DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: NOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ALVORADA, DA PLANTA GERAL DA CIDADE
Número: 573/2002
Súmula:

ALTERA A LEI Nº 326/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA A LEI Nº 326/97
Número: 572/2002
Súmula:

ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ALTERADO PELA LEI    Nº 55

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, DA LEI Nº 510/2000
Número: 571/2002
Súmula:

INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO
Número: 570/2002
Súmula:

ALTERA O ART. 21, CAPUT, O ART. 24, INCISO I, ALÍNEA “C”, INCISO II, ALÍNEA “C”, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48, E REVOGA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000
Número: 569/2002
Súmula:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO Dr. FREDERICO RECH SOBRINHO.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO Dr. FREDERICO RECH SOBRINHO.
Número: 568/2002
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 567/2002
Súmula:

ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, O CAPUT DO ART. 78, O § 1º, DO ART. 81 E O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O INCISO I, DO ART. 3º, O CAPUT DO ART. 78, O § 1º, DO ART. 81 E O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30