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Número: 546/2001
Súmula:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 545/2002
Súmula:

CRIA OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IPORÃ.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CRIA OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IPORÃ.
Número: 544/2001
Súmula:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO
Número: 543/2001
Súmula:

ALTERA O ANEXO I,  DA LEI Nº 350/97-PPA, 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 350/97-PPA, 1998/2001
Número: 542/2001
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E  DÁ OUTRAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES
Número: 541/2001
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 540/2001
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO   MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO   MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS EM ATRASO
Número: 539/2001
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO   MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PROJETO “IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS PARA A 3ª IDADE/2001”, E DÁ OUT

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Número: 538/2001
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO   MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO   MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Número: 537/2001
Súmula:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL, E REVOGA AS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30