| Número: 496/2000 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO SR. JOSÉ BEZERRA DA SILVA E SUA MULHER DIRCE NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL | ||||
| Número: 495/2000 | |||||
| Súmula: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º DA LEI N.º 443/99, DE 05 DE MAIO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A EMPRESA DOMINGOS BONAMIGO - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º DA LEI N.º 443/99 | ||||
| Número: 494/2000 | |||||
| Súmula: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ | ||||
| Número: 493/2000 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES VILVERT LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES VILVERT LTDA. | ||||
| Número: 492/2000 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DO PARANÁ | ||||
| Número: 491/2000 | |||||
| Súmula: | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Número: 490/2000 | |||||
| Súmula: | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU | ||||
| Número: 489/2000 | |||||
| Súmula: | FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO XI, E ARTIGO 29, INCISO V, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL | ||||
| Número: 488/2000 | |||||
| Súmula: | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO XI, E ARTIGO 29, INCISO V, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CON |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO | ||||
| Número: 487/2000 | |||||
| Súmula: | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||