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Número: 456/1999
Súmula:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANILO ROSSATO.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BENEMERITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANILO ROSSATO.
Número: 455/1999
Súmula:

OUTORGA TÍTULO  DE CIDADANIA BENEMERITO A ILUSTRÍSSIMA IRMÃ DORZILLA FONTOURA.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: OUTORGA TÍTULO  DE CIDADANIA BENEMERITO A ILUSTRÍSSIMA IRMÃ DORZILLA FONTOURA.
Número: 454/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA ADRIANO FEGADOLI – CONFECÇÕES, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA ADRIANO FEGADOLI ? CONFECÇÕES
Número: 453/1999
Súmula:

AUTORIZA  O   PODER   EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA IVETE DA SILVA MONTANINI, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA  O   PODER   EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA IVETE DA SILVA MONTANINI
Número: 452/1999
Súmula:

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, DE LICENÇA SANITÁRIA E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, AOS PEDREIROS E CARPINTEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS N

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, DE LICENÇA SANITÁRIA E ISSQN
Número: 451/1999
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
Número: 450/1999
Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
Número: 449/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO AO IBGE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO AO IBGE
Número: 448/1999
Súmula:

REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E  SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS, PORTA A PORTA, EM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA - “MOTO-TÁXIS” e “MOTO-ENTREGA”,  E DÁ OUTRAS P

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E  SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
Número: 447/1999
Súmula:

ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI  N.º  437/99 DE 07/04/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI  N.º  437/99

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30