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Número: 446/1999
Súmula:

DÁ SEGUIMENTO AO PLANO DE      INCENTIVO À CAFEICULTURA, CRIA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA O PLANTIO DE CAFÉ NA VILA RURAL SANTO TOMAZELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DÁ SEGUIMENTO AO PLANO DE INCENTIVO À CAFEICULTURA, CRIA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA O PLANTIO DE CAFÉ
Número: 445/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA - PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA
Número: 444/1999
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO  VALOR  QUE  ESPECIFICA   E   DÁ     OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ACAE
Número: 443/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A EMPRESA DOMINGOS BONAMIGO - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A EMPRESA DOMINGOS BONAMIGO - ME
Número: 442/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
Número: 441/1999
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL
Número: 440/1999
Súmula:

ALTERA  DISPOSITIVOS  DA  LEI  N.º   027/79, DE 07/11/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA  DISPOSITIVOS  DA  LEI  N.º   027/79
Número: 439/1999
Súmula:

DISCIPLINA A  SINALIZAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISCIPLINA A  SINALIZAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS.
Número: 438/1999
Súmula:

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEI­RA  À SOCIEDADE RURAL DE IPORÃ,  E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEI­RA  À SOCIEDADE RURAL DE IPORÃ
Número: 437/1999
Súmula:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPORÃ

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30