| Número: 436/1999 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEl URBANO NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEl URBANO NO VALOR QUE ESPECIFICA | ||||
| Número: 435/1999 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA FINS DE SUPRIMENTO | ||||
| Número: 434/1998 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ - PARANÁ. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO | ||||
| Número: 433/1998 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ | ||||
| Número: 432/1998 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA, SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA | ||||
| Número: 431/1998 | |||||
| Súmula: | ALTERA NOMENCLATURA E CODIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PROGRAMÁTICA DO ORÇAMENTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA NOMENCLATURA E CODIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PROGRAMÁTICA DO ORÇAMENTO DE 1998 | ||||
| Número: 430/1998 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ | ||||
| Número: 429/1998 | |||||
| Súmula: | ALTERA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 048/89 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ALTERA ALÍNEA "a" DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 048/89 | ||||
| Número: 428/1998 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | ACAE | ||||
| Número: 427/1998 | |||||
| Súmula: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DESENVOLVIMENTO RURAL | ||||