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Número: 376/1998
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 376/1998 ACAE
Número: 375/1998
Súmula:

ALTERA ART.8° A A TABELA IV CONSTANTE DO ARTIGO 9° DA LEI 19/83

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 375/1998 ALTERA ARTIGOS DA LEI
Número: 374/1998
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 374/1998 ACAE
Número: 373/1997
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR BARRACÃO E PERFURAR POÇO SEMI ARTESIANO  NA PROPRIEDADE DA IPOISA - AGRO INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 373/1997 CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO SEMI ARTESIANO
Número: 372/1997
Súmula:

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 372/1997 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS
Número: 371/1997
Súmula:

TORNA OBRIGATÓRIO CONSTRUÇÃO DE RAMPAS SUAVES NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E O REBAIXAMENTO DO “MEIO-FIO” NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS, ASSEGURANDO ACESSO APROPRIADO AOS DEFICIENTE

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 371/1997 TORNA OBRIGATÓRIO CONSTRUÇÃO DE RAMPAS SUAVES
Número: 370/1997
Súmula:

RECONHECE A AUTORIA DO POEMA E MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE IPORÃ E TORNA OBRIGATÓRIA A NOMINAÇÃO DE SEUS AUTORES EM QUALQUER EXECUÇÃO OU DIVULGAÇÃO PÚBLICAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 370/1997 RECONHECE A AUTORIA DO POEMA E MÚSICA DO HINO MUNICIPAL
Número: 369/1997
Súmula:

TORNA OBRIGATÓRIO NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE O PREENCHIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS EM ORTOGRAFIA LEGÍVEL, DATILOGRAFIA OU DIGITALIZAÇÃO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 369/1997 PREENCHIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS
Número: 368/1997
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 368/1997 ACAE
Número: 367/1997
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 367/1997 ACAE

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30