| Número: 336/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESELVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL FUNDEFLOR |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 336/1997 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENLVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL | ||||
| Número: 335/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AOS SRS. PAULO LEONARDI E EZEQUIEL ROMERO |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 335/1997 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL | ||||
| Número: 334/1997 | |||||
| Súmula: | INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE ALIMENTOS |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 334/1997 INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE ALIMENTOS | ||||
| Número: 333/1997 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITARIA E REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 333/1997 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA | ||||
| Número: 332/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FATIMA |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 332/1997 CONTRIBUI FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES | ||||
| Número: 331/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E ATRAVES DO FDU- FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 331/1997 CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO | ||||
| Número: 330/1997 | |||||
| Súmula: | AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á SOCIEDADE RURAL DE IPORÃ |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 330/1997 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á SOCIEDADE RURAL | ||||
| Número: 329/1997 | |||||
| Súmula: | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 312/1996 |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 239/1997 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI | ||||
| Número: 328/1997 | |||||
| Súmula: | CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA WILWAL CONSERVAS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 328/1997 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO | ||||
| Número: 327/1997 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICIPIO |
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| Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: | Arquivo não disponível | ||
| Anexos: | 237/1997 ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO MUNICIPIO | ||||