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Número: 316/1996
Súmula:

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPORÃ AO SENHOR LÍBANO QUIRILOS ASSIS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 316/1996 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Número: 315/1996
Súmula:

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1997.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 315/1996 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
Número: 314/1996
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ – BANESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 314/1996 CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
Número: 313/1996
Súmula:

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DO TRECHO DE VIA PÚBLICA E DOAÇÃO A APMI/I – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IPORÀ E DÁ OUTR

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 313/1996 DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO DO TRECHO DE VIA PÚBLICA
Número: 312/1996
Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPLETIVOS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 312/1996 CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPLETIVOS
Número: 311/1996
Súmula:

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE RURAL DE IPORÃ – SORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 311/1996 DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE RURAL
Número: 310/1996
Súmula:

AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 310/1996 PERMUTA DE IMÓVEIS
Número: 309/1996
Súmula:

AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS URBANOS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 309/1996 PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS
Número: 308/1996
Súmula:

AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL CODEMI A PARCELAR OU REPARCELAR SUA DÍVIDA COM O FGTS, JUNTO A CEF E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 308/1996 AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL CODEMI
Número: 307/1996
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 307/1996 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30