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Número: 256/1994
Súmula:

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI DO PLANO PLURIANUAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 256/1994 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Número: 255/1994
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 255/1994 DESCONTO SOBRE IPTU
Número: 254/1994
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR SERVIDORES MUNICIPAIS A DISPOSIÇÃO DA APAE DE IPORÃ

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 254/1994 COLOCAR SERVIDORES MUNICIPAIS A DISPOSIÇÃO DA APAE
Número: 253/1993
Súmula:

ALTERA A PLANTA GERAL DA CIDADE DE IPORÃ, CRIANDO NOVA QUADRA E RESPECTIVOS LOTES URBANOS, MEDIANTE DESAFETAÇÃO  DE PARTE DE VIA PÚBLICA, COMFORME LEI MUNICIPAL 243/93

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 253/1993 ALTERA A PLANTA GERAL DA CIDADE DE IPORÃ
Número: 252/1993
Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 252/1993 ACAE
Número: 251/1993
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 251/1993 FIRMAR CONVÊNIO
Número: 250/1993
Súmula:

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 250/1993 IPTU
Número: 249/1993
Súmula:

ALTERA ALÍNEA ''C'' DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N°48/89, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICPAL 157/91

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 249/1993 ALTERA ALÍNEA DO ARTIGO DA LEI
Número: 248/1993
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAL DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 248/1993 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Número: 247/1993
Súmula:

DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IPORÃ

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 247/1993 ANEXAÇÃO DA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30