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Número: 115/1990
Súmula:

ESTABELECE REGIME JURÍDICO, ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 115/1990 ESTABELECE REGIME JURÍDICO
Número: 115/1970
Súmula:

Abre Crédito Especial destinado ao pagamento das despesas decorrentes das Eleições do dia quinze de novembro

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 114/1990
Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, PARA O EXERCÍCIO DE DE 1991

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 114/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA
Número: 114/1970
Súmula:

Abre Crédito Especial destinado ao pagamento de despesas decorrentes de contribuições à Solenidades d

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 113/1990
Súmula:

DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 113/1990 TAXA DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL
Número: 113/1970
Súmula:

Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento vigente.       

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 112/1990
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 112/1990 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Número: 111/1990
Súmula:

APROVA VALORES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 111/1990 APROVA VALORES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO
Número: 111/1970
Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iporã, para o exercício de 1971.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 110/1990
Súmula:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 110/1990 ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30