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DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL BEM IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1976/2025
Data:
03/10/2025
Súmula:
DESAFETA BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAM, NO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1975/2025
Data:
03/10/2025
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1956/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1974/2025
Data:
03/10/2025
Súmula:
ALTERA A LEI Nº 1159/2011, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1662/2019, REFERENTE AO QUADRO DE CARGOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE APOIO À INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1973/2025
Data:
03/10/2025
Súmula:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1095/2010, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, PARA INCLUIR NOVO INCISO NO ARTIGO 4º, AUTORIZANDO INVESTIMENTOS EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM PARQUES INDUSTRIAIS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1972/2025
Data:
03/10/2025
Súmula:
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À APMI/I–ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE IPORÃ, AUTORIZA A LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1971/2025
Data:
03/10/2025
Súmula:
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE–CISA/AMERIOS–12ª REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1970/2025
Data:
28/07/2025
Súmula:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1890/2024, PARA INCLUIR ATRIBUIÇÕES DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E USO REGULAMENTADO DE ARMAMENTO ENTRE AS COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1969/2025
Data:
28/07/2025
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE IPORÃ UTILIZAR O ESPAÇO DO SALÃO DO LIONS CLUBE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
Lei Ordinária
Arquivo:
Número: 1968/2025
Data:
28/07/2025
Súmula:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE–CIPS À LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
