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Número: 49/1974
Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos cruzeiros), destinad

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 49/1976
Súmula:

Suplementa Verbas do Orçamento vigente, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 49/1977
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 48/1989
Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 048/1989 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO
Número: 48/1964
Súmula:

Autoriza a construção de uma Escola em Francisco Alves, neste Município

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 48/1966
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial Suplementar a Dotações do Orçamento vigente.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 48/1970
Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Especial destinado à aquisição de três arquivos de aço

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 48/1971
Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1972.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 48/1974
Súmula:

Crédito Adicional no valor de Cr$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos cruzeiros), destinado à construç&at

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 48/1976
Súmula:

Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros), destinados a ocorrer as despesa

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30