Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

BUSCA DETALHADA


Número: 48/1977
Súmula:

Concede auxílio financeiro ao São Bento Futebol Clube, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1989
Súmula:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR PÚBLICO.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 047/1989 UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO
Número: 47/1964
Súmula:

Dispõe sobre a denominação das Escolas Municipais.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1966
Súmula:

Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar pagamento à Professora Ivone Davanse de Paula. Cr$ 200.000.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1970
Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Especial destinado ao pagamento do aluguel do Escritório de Engenharia, no pr&eac

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1971
Súmula:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1972 à 1974, nos termos da Lei Complem

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1973
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e dá o

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1974
Súmula:

Autoriza a abertura de Adicional Suplementar no valor de Cr$ 608.103,15 (seiscentos e oito mil, cento e três cruzeiros e qu

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1975
Súmula:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 47/1976
Súmula:

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 6.505,00 (seis mil e quinhentos e cinco cruzeiros), e dá outras pr

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 17/09/2026 09:06:30